Indústria de Vaidades

Raramente comento sobre assuntos relativos ao Direito, mas ultimamente a polêmica sobre a OAB surgiu novamente e chamou a minha atenção. Eu não sou advogado e nem pretendo ser, mas não sou a favor da OAB assim como de qualquer instituição que vise o controle do estado sobre o livre mercado, e muito menos uma instituição que me parece ideologicamente orientada a favor da esquerda. Profissões como médicos tratam de algo mais importante que é a saúde e não são regulamentadas pelo Estado, Jornalistas possuem total direito de exercer a profissão por experiência e sem exigência do diploma, algo me diz que advogados do Brasil possuem um fetiche por burocracia inútil. Alguns ao ver isso dizem: “As faculdades de Direito não formam advogados!”.

Eu já vi esse argumento diversas vezes e nenhum notou a imensa bobagem que fala, se as faculdades de Direito hoje não formam advogados é por causa da OAB, a missiva subentende que antes da OAB não existia advocacia e que a mesma a inventou dando uma grande contribuição tupiniquim ao mundo. Ora, o artigo do IMB explica que até a década de 70, era possível fazer o papel de advogado até mesmo sem formação acadêmica.

Dizer que a OAB não é reserva de mercado é desconhecer o propósito da OAB, que reserva o mercado a quem passa no exame. Que defendam a reserva, mas não disfarcem o indisfarçável, para alguns a OAB tem se tornado um impedimento à profissão, o último exame teve record de reprovação com apenas 6% passando à segunda fase, me parece muita sorte ou é realmente um mecanismo para evitar a competividade e assim aumentar preços na tabela. Eu sou favorável que o consumidor disponha de maus profissionais, pois esses maus profissionais custarão menos e portanto são acessíveis. Os preços hoje de um advogado não são pequenos, exatamente pelo desestímulo à competividade que na mentalidade da OAB, destruiria a profissão. O mercado tem capacidade de eliminar o mau profissional, assim como as más instituições de ensino, mas mesmo aquele que não é bom na profissão e se esforçou tem o direito de sobreviver do que aprendeu e melhorar com a experiência na profissão, até porque se tem algo que a OAB provou, é que não filtra bons profissionais coisa nenhuma, já ouvi inúmeros casos de advogados que sequer sabiam escrever.

Outra contradição fora apontada por um amigo meu, para que serve o MEC se a prova da OAB filtra os “bons” profissionais? O MEC não seria responsável pela qualidade dos cursos no país? É incompatível a existência de dois filtros com o mesmo propósito. E claro, o MEC é muito mais nocivo que a OAB, se tivesse de escolher a sobrevivência de um dos dois, escolheria a do segundo. Mesmo que a grande contribuição da OAB às faculdades foi transformá-las em cursinhos de pré-vestibular, e não exatamente uma preparação para o mercado de trabalho, lembro-me até hoje de um professor meu dizendo que não iria criar cobra para morder ele, graças a OAB a obrigação do professor não é preparar alunos para um ambiente competitivo, mas passá-los no exame.

Significa que não sou a favor de exames para advogados? Não, creio que exames feitos por empresas e associações particulares antes do ingresso ou contrato seria perfeitamente adequado. Não confio na OAB e não confio no STF e suas orientações a cada ano mais petistas, creio que muito breve os que precisarem exercer a profissão de advogado não passarão se não concordarem com a orientação política dos mesmos.

A burocracia da OAB gira uma boa quantidade de dinheiro em torno de uma inutilidade, esse talvez seja o grande propósito, afinal não apenas se reserva mercado, mas gera lucro com cursinhos e afins. No Brasil, onde há muita gente separada da civilização, realmente pega a indústria da vã importância, se os capitalistas do passado poderiam te passar a perna, hoje são os que te protegem do capitalistas que o farão.