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Propósito do Governo

Título Original: Refutando a acusação de blasfêmia: uma pequena dissertação sobre o propósito Bíblico do governo.

Pode o Estado realmente fazer os homens bons algum dia?

Em meses recentes, este autor foi acusado de blasfêmia por um de seus amigos intelectuais, alegadamente sob a questão política acima. Mas embora a questão é simples, e a acusação à primeira vista parece ser um caso isolado, a acusação sob maior inspeção vai mais além do que eu mesmo, e abrange uma colisão entre duas muito diferentes, mas frequentemente definidos inapropriadamente, doutrinas: aquelas do Cristão libertário e do conservador Bíblico. E essa colisão teológica e política que eu procuro explicar, se o leitor aguentar comigo.

A doutrina fundacional, sob o qual a discussão ocorre, é a que se segue: homem, sendo condenado por Deus como completamente mau, e não tendo esperança de redenção aparte do sacrifício e aceitação de Jesus Cristo como Senhor e Salvador, não pode ser feito bom por ninguém senão Deus. Esse trabalho de regeneração espiritual, inteiramente causado pelo Todo-Poderoso, e inacessível ao esforço humano aparte da graça, é sozinho agraciado a aqueles que herdarão o Reino de Deus, e é a razão sola pelo qual o Reino pode existir; e reinos terrenos, havendo tanto regenerados como degenerados desigualmente dispersados sobre eles, não se pode esperar mais do que viver como sombras (se até mesmo isso) da futura glória celestial.

Nesses pontos, embora eu não acredito que ele entenda porque, meu detrator e eu concordamos. Sua acusação consiste na idéia que homem é imperfectível por meios humanos, e então intentar as normas de justiça proposta pelo Próprio Deus na Bíblia (com a qual a tradição Inglesa concorda, de acordo com John Locke no Segundo Tratado sobre o Governo e Comentários sobre as Leis da Inglaterra de Sir William Blackstone, entre tantos outros) significa uma usurpação do poder ao qual somente Deus mesmo possui: a transformação do coração humano. Em essência, embora eu não acredite que seja sua intenção, ele implica que outra norma legal não-Bíblica é necessária, para que homens não atentem a verdadeira justiça, e “se pretenda Deuses.”

Sobre isso nós discordamos, pois ambos nossos sistemas de lei propõe um fim similar: que a persuasão religiosa do homem são escolhas individuais, mas aquelas a qual cuja razão se torna dominada pelo pecado é matéria de punição pela lei. Seu sistema, sendo totalmente libertário, reconhece apenas algumas infrações como impermissíveis (estupro, assassinato, roubo, etc); o meu condena um escopo mais amplo, limitado somente pela Lei moral contida no Velho Testamento – nem sacerdotais, nem leis de pureza sendo impostas. Mas porque eu reconheço que certos males biblicamente condenados são processáveis ao qual ele discorda (por exemplo, adultério), como estes não envolve a destruição da propriedade ou sujeição involuntária ele enxerga uma justiça biblicamente baseada como um infringimento ao direito de pensar, e então caricatura meu sistema como clamando o poder de mudar corações. Ele então condena minha posição como blasfema.

O apóstolo Paulo foi claro sobre o propósito de governo, que ele existe para punir o mal e premiar o bem (Romanos 13:1-5), e o reconhecimento de Paulo do valor divino de cada governo – estes governos sendo não Israelita – mostra que governos podem desviar-se, em meios apropriados, dos métodos de punição. Portanto, todo governo não precisa espelhar o código Mosaico em tudo para cumprir seu papel. Mas até mesmo se métodos de governo variem na busca pela justiça, essa variação nunca exclui o propósito de governo dado por Deus: punir o mal, e premiar o bem. Se uma sociedade aceita o mal, e pune o bem, ou de acordo com os apóstolos Pedro e João em Atos 4:19, se ele busca contradizer os mandamentos do Todo-Poderoso, ele então opõe-se ao próprio propósito com o qual Deus permite sua existência. A definição de mal de meu detrator é baseada na vigente norma liberal ocidental, garantindo autoridade somente à opinião popular na contradição do mal; a minha é baseada na palavra escrita de Deus, e permanece só sob a palavra (Os apóstolos mesmo nos comandou à obedecer às autoridades [1 Pedro 2:13-17], mas eles mesmos requeriam desobediência sobre injustiça (atos 4:19), como alguma lei pode ser legítima, se não ponderadas pelas normas divinas?).

Meu oponente libertário é correto em condenar conversão à ponta da espada, mas errado quando ele confunde um intento Bíblico de justiça por um intento de conversão. É verdadeiro que as crenças de alguém são somente delas, e que conversão é um ato de Deus; mas quando falhas de caráter resultam em mal, o governo frequentemente precisa necessariamente intervir, frequentemente denotando grande diferença entre livres e escravos. O primeiro vive sem necessidade de governo, e então são verdadeiramente livres, o último roga às próprias correntes com todo vício, e todo ato de ilegalidade. E enquanto certos homens podem rotular como totalitário um governo que impõe uma norma impopular sobre um povo sem lei, isso deveria levar todo homem pensante a assombrar-se se a sociedade moderna não confunde democracia com a própria justiça. Um povo pode preferir injustiça, mas essa preferência não faz seu governo justo; liberdade não é confinada por processos democráticos, mas é uma busca da justiça divina contra o injusto.

Indo além, vamos não apenas considerar os historicamente reverenciados filósofos como Platão e Locke (veja A República e Segundo Tratado), mas com efeito a palavra de Deus, e toda pessoa sensível, quando eles unanimemente concordam que este mesmo princípio de moralidade externa é sobre toda sociedade, quando aos pais são garantidas autoridade sobre filhos, simplesmente para que o caráter das crianças possam se desenvolver segundo as Leis da Natureza (novamente, Lei melhor definida pelas Escrituras). Se meu detrator acredita que minha posição sobre-abrange e blasfema, então ele deve estar disposto a renunciar todos seus clamores à autoridade parental, e requerer o mesmo de outros também, porque autoridade parental garante certos direitos aos homens sobre outros sob o único propósito de desenvolvimento de caráter. E se ele não está disposto a admitir que o governo fornece incentivo à conformar-se a um certo padrão de justiça, contra a vontade de alguns, ele então precisa dar um exemplo de como sequer o governo deve existir, sem contradizer as crenças de uma minoria imoral.

Se eu sou um blasfemo, então ele é um também, pois ambos assumimos que sob a falha moral de um indivíduo, o estado é para pressioná-lo com a lei. A diferença entre nós não é tanto que eu acredito que possa mudar os corações dos homens, mas que ele e acredita que a justiça de Deus é isolada, e inaplicável a ninguém mais senão o Cristão e o Judeu. Eu não tenho nada a acrescentar sob esses princípios de justiça, e sob a palavra de Deus; e se eu devo basear-me sob outras normas, então eu digo me provem errado.

Traduzido daqui